ICMS: proposta de Tax Free para turistas estrangeiros pode alavancar setor de vendas no Brasil

• Postada em : 07/10/2022

Está previsto para o próximo mês a apresentação por representantes do governo estadual da proposta de aplicação do Tax Free, modelo de isenção de impostos para turistas estrangeiros. A medida foi aprovada por secretários estaduais e deverá entrar em votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

Para o professor de Impostos e Tributos da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Edmilson Machado, a redução das taxas não será o único fator para impulsionar a compra por estrangeiros no Brasil.

“O Rio de Janeiro pode ser o primeiro estado do país a adotar o Tax Free. A medida prevê a isenção de tributos estaduais e federais para estrangeiros na compra de produtos brasileiros. Se for levado em consideração o valor cobrado no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , a redução poderá ser mais atrativa para o setor comercial e de turismo. Esse projeto também prevê um incremento em torno de 100 milhões no setor de vendas”, explica Machado.

O professor relembra que o projeto foi apresentado na comissão tributária, mas que necessita de aprovação. Ele comenta ainda que, apesar da beleza natural do estado e dos inúmeros atrativos, há questionamentos sobre a eficiência do planejamento para melhorias no setor de turismo.

“É importante pensar na imagem do Brasil para atrair o cliente. Mudar o cenário do país em relação à segurança é um dos principais pontos, pois precisamos trabalhar melhor esse segmento. Será que a compra de produtos brasileiros sem a tributação vai melhorar o turismo no país? Precisamos entender se as medidas são realmente válidas e se apresentarão os resultados esperados”, afirma.

Ainda de acordo com o professor, o incentivo aos descontos efetuados nas compras pode ser uma das alternativas, além de melhorias na estrutura e qualidade dos serviços que poderão impulsionar os resultados positivos e esperados pelo turismo.

“Não é apenas a não incidência do tributo que vai proporcionar bons momentos para os estrangeiros, mas todo conjunto de ações que envolvam o setor público, como a segurança e a cultura, pois o estado do Rio de Janeiro é uma marca do nosso país. A forma como o turista é tratado na recepção também influenciará na escolha de retornar ao Brasil”, conclui.

Levantamento da plataforma Civitatis aponta que só no primeiro trimestre deste ano, o Banco Central (BC) divulgou que o montante gerado por turistas estrangeiros foi acima de US$ 1 bilhão. 

Com a retomada das viagens, após longo período de isolamento, o desejo de viajantes sedentos por explorar novos destinos tem se mantido em alta e o Brasil tem se mostrado cada vez mais competitivo no segmento.

Segundo o estudo, Argentina, Espanha, Chile, México e Colômbia são os países de onde vêm mais turistas, seguidos por Uruguai, França, EUA, Paraguai e Peru. 

De acordo com o levantamento, desde 2019 este ranking tem se mantido sem muitas alterações, alternando apenas entre as últimas posições, Paraguai e Peru.

A circulação de turistas estrangeiros em território brasileiro ganha contornos não só por conta das belas paisagens, temperatura, infraestrutura e hospitalidade, mas pelo fato de grande parte dos visitantes serem aqui mesmo da América do Sul, evidenciando as facilidades de acesso territorial e de comunicação.

Fonte: Contábeis

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